Anistia irá até 1999 e exclui condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos.
Promessa vem após captura de Maduro por forças americanas.
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30/01) uma lei de anistia que poderá levar à libertação de centenas de presos políticos, incluindo líderes de oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos.
A anistia é uma demanda antiga da oposição venezuelana, agora encorajada desde a deposição do presidente Nicolás Maduro, capturado em 3 de janeiro por forças americanas e levado preso aos Estados Unidos para responder a acusações de narcoterrorismo.
Numa fala televisionada proferida diante de ministros, juízes, generais e outros membros do governo, Rodríguez prometeu que a Assembleia Nacional – controlada pelo partido governista, do qual a presidente interina faz parte – analisará o projeto de lei com urgência.
"Que esta lei sirva para curar as feridas deixadas pela confrontação política alimentada pela violência e pelo extremismo", disse no discurso pré-gravado.
"Que sirva para redirecionar a justiça em nosso país, e que sirva para redirecionar a coexistência entre venezuelanos."
O texto da lei ainda não foi revelado, e por isso não está claro quem poderá se beneficiar da anistia.
Segundo Rodríguez, a "lei geral de anistia" cobrirá "todo o período de violência política de 1999 até o presente", mas não beneficiará condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos.
"Uma anistia geral é bem-vinda, desde que seus elementos e condições incluam toda a sociedade civil, sem discriminação, e que não se torne uma capa de impunidade, e que contribua para desmantelar o aparato repressivo de perseguição política", declarou o presidente da ONG venezuelana Foro Penal, Alfredo Romero, via redes sociais.
Prisão apontada como "centro de tortura" será fechada
Rodriguez se comprometeu ainda a fechar o Helicóide, prisão em Caracas famosa por receber presos políticos e que é apontada por ativistas de direitos humanos como centro de tortura e violações de direitos humanos.
O local, segundo ela, será transformado em um centro esportivo, social e cultural.

















