Cerca de 8 milhões de eleitores em todo o Paraná irão às
urnas no dia 7 de outubro para votar nos candidatos a presidente e
vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado, senador,
deputado federal e estadual.
Com 5,4% dos eleitores do país, o estado permanece como o
sexto maior colégio eleitoral, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de
Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. No Brasil, espera-se que 147 milhões de
pessoas participem do pleito.
Para esclarecer dúvidas de cidadãos, candidatos e
jornalistas acerca das eleições, o Ministério Público do Paraná preparou um
site especial com várias orientações.
Dentre os assuntos abordados, estão as condutas permitidas e
proibidas na propaganda eleitoral, os crimes, como compra de votos, boca de
urna e “chuva de santinhos”, as punições previstas para cada um deles e
explicações sobre como denunciá-los.
Há também regras específicas para o dia das eleições,
informações sobre a importância do voto consciente, as atribuições dos cargos
em disputa e o papel do Ministério Público, responsável por fiscalizar o
processo e receber denúncias da população.
Para o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto,
coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MPPR, as informações
disponíveis no site “Eleições 2018” servirão para a compreensão do processo
eleitoral, contribuindo para que o exercício da cidadania aconteça com pleno
conhecimento das regras existentes.
“O site dispõe de esclarecimentos para que os cidadãos
exerçam o direito de voto de maneira consciente e segura, podendo inclusive
fiscalizar o desenrolar da campanha eleitoral até o dia do pleito”, ressalta
Sobreiro.
Ministério Público Eleitoral – Zelar por um processo
eleitoral correto, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que
todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições: esse é
o papel do Ministério Público Eleitoral (MPE), na condição de defensor natural
do interesse público, do regime democrático e da tutela dos interesses
extrapartidários.
Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral
trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de
votos, abuso de poder econômico, uso indevido da máquina administrativa, dentre
outros.
Esse trabalho é realizado durante todo o período das
eleições, já que o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito. No
Paraná, existem 186 zonas eleitorais e, para cada uma delas, há um promotor de
Justiça responsável.
O MPE não possui estrutura própria, mas uma composição
mista: membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público
Estadual.
O procurador-geral da República (que pertence ao MPF) exerce
a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e indica membros para também atuarem no TSE e nos Tribunais Regionais
Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público
Eleitoral nos estados).
Os promotores eleitorais são promotores de Justiça
(Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.
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