Desconto na conta de luz pode acabar em 2019, trazendo
prejuízos para milhares de produtores que utilizam o programa.
A energia elétrica é um insumo importante na agropecuária
paranaense, podendo chegar a mais de 20% da composição de custos em algumas
atividades.
Diante disso, a continuidade do Programa Tarifa Rural
Noturna, por meio da qual a Companhia Paranaense de Energia (Copel) fornece
desconto de 60% na tarifa para consumo rural no horário entre 21h30 e 6 horas,
é fundamental para a continuidade dos bons resultados do agronegócio estadual.
Criado em 2007, hoje o desconto beneficia milhares de produtores paranaenses.
Atento a isso, no dia 29 de novembro, o presidente da FAEP,
Ágide Meneguette, solicitou apoio dos deputados estaduais do Paraná para a aprovação
de um Projeto de Lei (PL) que autoriza o poder Executivo a efetuar o pagamento
às concessionárias de energia referente ao subsídio do programa.
“O término da Tarifa Rural Noturna irá pesar negativamente
em diversas atividades do campo, como avicultura, piscicultura, suinocultura e
pecuária de leite, podendo até inviabilizar algumas”, destaca Meneguette.
O PL nº 547/2018 de autoria do deputado estadual Márcio
Nunes (PSD) prevê, no seu 1º artigo, a possibilidade de o Poder Executivo
“efetuar pagamento do consumo de energia elétrica e dos encargos decorrentes
deste serviço dos consumidores localizados na área rural”.
O objetivo desta medida é a manutenção permanente do
programa Tarifa Rural Noturna, uma vez que a Copel anunciou a decisão de
encerrar o programa a partir de janeiro de 2019.
A matéria deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa no dia 3 de dezembro.
“Gostaríamos de lembrar que o Paraná é o maior produtor e
exportador de carnes de aves, o segundo de suínos e o segundo maior produtor de
leite do pais, produtos de grande peso no PIB da agropecuária e produzidos
principalmente pela agricultura familiar”, argumenta o dirigente da FAEP,
referindo-se a algumas atividades de grande relevância para a economia estadual
que tem na energia elétrica um importante insumo para produção.
Além da avicultura, da suinocultura e da produção de leite,
a piscicultura também depende de energia barata para ser competitiva.
O Paraná se destaca nacionalmente em todas estas atividades,
acabar de uma hora para outra com o subsídio noturno da energia iria abalar de
sobremaneira a produção destes produtos.
Vale lembrar que, além de incentivar a produção
agropecuária, o programa torna o sistema elétrico mais eficiente como um todo,
já que o consumo geral é menor no horário em que o desconto é aplicado.