O segurança da rede de supermercados Carrefour acusado de
envenenar e matar a pauladas um cachorro em Osasco, na Grande São Paulo, pode
ser responsabilizado criminalmente pelo ato, avaliam advogados.
"Alguém que age com tamanha violência contra um
inocente cachorro demonstra ausência de senso de civilidade e mostra ser um
risco à própria sociedade", afirma o criminalista Daniel Bialski, mestre
em processo penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Segundo denúncias, o caso ocorreu na última sexta, 30, em
uma loja da rede Carrefour de Osasco, onde a cadela conhecida como 'Manchinha'
vivia e era alimentada por funcionários e clientes.
O segurança do estabelecimento é acusado de ter dado veneno
de rato ao animal antes de agredi-lo a pauladas. As agressões teriam sido
filmadas por testemunhas. O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito
para apurar o caso.
Bialski afirma que o ato está tipificado na Lei de Crimes
Ambientais, que prevê em seu artigo 32 maltrato a animais. O crime pode levar à
detenção de três meses a um ano, e a pena pode ser aumentada em até um terço no
caso de morte.
"Atos cruéis como este evidenciam personalidade
deformada, podendo-se dizer que quem age assim poderia atentar contra uma
criança, mulher ou homem, desde que desafiado ou que esteja numa situação de
tensão", avalia Bialski. "Esse brutal ato tem que ser punido de forma
severíssima porque é inconcebível tolerarmos essa atrocidade."
De acordo com o professor de direito penal João Paulo
Martinelli, do IDP-São Paulo, o caso se trata de abuso e maus-tratos. "O
infrator incorre nas mesmas penas de quem realiza experiência dolorosa ou cruel
em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem
recursos alternativos."
A Polícia Civil de Osasco investiga o caso e afirma ter
ouvido a gerência do supermercado e pessoas que testemunharam a violência
contra 'Manchinha'. Os agentes buscam imagens de câmeras de segurança que podem
ter registrado as agressões.
Com a palavra, o Carrefour:
"Nota de esclarecimento sobre o caso da Loja Osasco -
SP
O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em nossa
loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos
tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados para que todos
os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam
rapidamente as investigações. Desde o início da apuração, o funcionário de
empresa terceirizada foi afastado. Qualquer que seja a conclusão do inquérito,
estamos inteiramente comprometidos em dar uma resposta a todos. Queremos
informar também que estamos recebendo sugestões de várias entidades e ONGs
ligados à causa que vão nos auxiliar na construção de uma nova política para a
proteção e defesa dos animais.
Carrefour Brasil"
Agência Estado