“Todo país está repensando suas atividades como forma de precaução e combate ao coronavírus. O processo eleitoral deve também ser revisto pelo TSE. Todos esforços devem estar concentrados no enfrentamento da Covid-19”, defende Moraes.
O deputado cita ainda o reconhecimento do estado de calamidade pública pedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, que está pendente de aprovação do Senado.
“Levando em consideração esse cenário dramático, solicitamos ao Tribunal Superior Eleitoral a revisão do calendário das eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador” diz trecho do documento apresentado nesta quinta-feira (19).
Léo Moraes sugere que o pleito para prefeitos e vereadores seja realizado no primeiro domingo de dezembro, em vez da data estabelecida, 4 de outubro. Em cidades em que houver segundo turno, a sugestão é que a votação passe do quarto domingo de outubro para o terceiro domingo de dezembro.
O congressista solicita também que o Tribunal reveja as datas e prazos referentes a convenções partidárias, doações eleitorais e prestação de contas.
TSE diz que não pode alterar calendário eleitoral
Em sessão plenária realizada nesta quinta, o TSE confirmou o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano.
Segundo a presidente da Corte, a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral.
“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.
Após a sessão, Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais.
“Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado.”
*Com informações da Agência Brasil