Para promotores que assinam a ação, conduta adotado por deputado federal viola o decoro parlamentar.
O G1 não conseguiu falar com Boca Aberta.
Por G1 PR
03/07/2020
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) encaminhou uma representação à
Câmara de Deputados pedindo a cassação do mandato do deputado federal
Emerson Petriv (PROS), o Boca Aberta, por quebra de decoro parlamentar.
No pedido, os promotores Renato de Lima Castro, do Grupo Especializado
na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade
Administrativa, e Ricardo Benvenhu, da 26ª Promotoria de Justiça de
Londrina, afirmam que a conduta de Emerson Petriv é ‘incompatível ou
atentatória ao decoro parlamentar’.
O G1 não conseguiu localizar o deputado Boca Aberta para falar sobre a representação.
No pedido, o MP-PR afirma que o parlamentar ofendeu moral e fisicamente
dois oficiais de justiça, manchou a imagem do Poder Judiciário, violou a
recomendação das autoridades de saúde para prevenção ao novo
coronavírus.
O requerimento descreve ainda que Boca Aberta tomou
como suas verbas públicas federais disponibilizadas ao município,
utilizou atos agressivos e desrespeitosos contra agentes da Companhia
Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), abusou das prerrogativas
constitucionais inerentes ao cargo e desprezou a imagem do Poder
Legislativo.
Os promotores justificam o pedido por entenderem que o
Ministério Público ‘detém legitimidade para zelar pelo efetivo respeito
dos Poderes Públicos’.
Desta maneira, querem a Comissão de Ética da Câmara analise o pedido de cassação de mandato e dê parecer favorável ao pedido.
“O Ministério Público não pode assistir, passivamente, a contínua e
crescente prática de atos ilícitos por [Emerson] Miguel Petriv. Não pode
ser responsabilizado por omissão", diz um trecho do pedido.
"O
promotor de Justiça tem o poder e dever de instar os poderes
constituídos, para salvaguarda da ordem jurídica e do regime
democrático, já que as condutas praticadas pelo Deputado Federal Miguel
Petriv necessitam ser interrompidas e impedidas, para que se restaure,
em Londrina e região, o Estado de Direito Democrático. Este inexiste na
anarquia. Na desordem”, conclui.