Ao todo, o calendário prevê 18 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo.
De acordo com a Casa Civil, os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Publicação AEN - 05/12/2025 - Foto: Roberto Diura Jr/aen
Ele estabelece os feriados, os dias de recesso e de ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, e autarquias do Poder Executivo.
Ao todo, o calendário prevê 18 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo.
De acordo com a Casa Civil, os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Confira as datas:
I - 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;
II - 2 de janeiro, recesso;
III - 16 e 17 de fevereiro, ponto facultativo;
IV - 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14 horas;
V - 2 de abril, ponto facultativo;
VI - 3 de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional;
VII - 20 de abril, ponto facultativo;
VIII - 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;
IX - 1º de maio, Dia do Trabalho, feriado nacional;
X - 4 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;
XI - 5 de junho, ponto facultativo;
XII - 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;
XIII - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
XIV - 2 de novembro, Finados, feriado nacional;
XV - 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
XVI - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;
XVII - 21 a 31 de dezembro, recesso;
XVIII - 25 de dezembro, Natal, feriado nacional.