STF reconhece optometristas e pede regulamentação via Congresso

Redação Portal Paraná
8 de julho de 2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a profissão de optometristas e recomendou que o Congresso regulamente o ofício para que a classe possa constituir os próprios consultórios e passe a emitir prescrições de óculos.
Os profissionais atuam na área de prevenção e correção de problemas como miopia, hipermetropia e astigmatismo.
A decisão decorre de processos que questionavam a competência dessa classe para tais atribuições.
Até então, a prescrição de óculos é uma função exclusiva para médicos especializados.
Os cursos de formação de optometristas são reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação) desde 1996.
A profissão também é reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).
No Brasil, estima-se que quase 12 milhões de pessoas sofrem com problemas na visão.
Casos de pequena complexidade, por exemplo, podem ser atendidos por optometristas.
Já casos de média e alta complexidade ficam a cargo de médicos especialistas.
“Não há um volume de oftalmologistas suficiente para suprir as necessidades de atendimento à saúde ocular da população”, argumenta o vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná, Franklin Kerber.
Conforme o conselho, um paciente que procura uma UBS (Unidade Básica de Saúde) com problemas oculares precisa aguardar de seis meses a dois anos por uma consulta com um médico especialista.
Atualmente, o Brasil tem cinco cursos de nível superior para a formação de optometristas.
Cerca de 100 profissionais por ano são formados no País, número que pode aumentar a partir do reconhecimento do STF.